Política de Privacidade

1. Introdução

A Cristiane Bueno Bastos Fonoaudióloga LTDA (Cris Bastos Fonoaudiologia Integrativa Infantil) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes e responsáveis. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site e serviços fonoaudiológicos.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais para fins de atendimento fonoaudiológico:

2.1. Dados fornecidos voluntariamente

• Nome completo do responsável e da criança
• Data de nascimento da criança
• Endereço completo
• Número de telefone e e-mail
• Informações de saúde relevantes para o atendimento fonoaudiológico
• Histórico médico e do desenvolvimento
• Dados do plano de saúde (quando aplicável)

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies para melhorar a experiência do usuário

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

• Agendamento e confirmação de consultas fonoaudiológicas
• Registro e manutenção de prontuário fonoaudiológico
• Comunicação sobre resultados de avaliações e orientações
• Envio de lembretes de consultas e exercícios
• Realização de avaliações e terapias fonoaudiológicas
• Emissão de relatórios e documentos fonoaudiológicos
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias na área da saúde
• Contato em situações relevantes para o tratamento

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais na área da saúde é realizado com base nas seguintes fundamentações legais:

• Execução de contrato ou procedimento preliminar (atendimento fonoaudiológico)
• Cumprimento de obrigação legal (Lei 13.709/18 - LGPD, Código de Ética da Fonoaudiologia)
• Interesse legítimo da clínica
• Proteção da vida ou incolumidade física do paciente
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais de saúde são sigilosos e protegidos pelo sigilo profissional. O compartilhamento só ocorrerá nas seguintes situações:

• Com seu consentimento explícito
• Para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial
• Com outros profissionais de saúde quando necessário para assistência integral
• Com autoridades sanitárias quando exigido por lei
• Com planos de saúde para fins de reembolso ou autorização de procedimentos
• Em situações que coloquem em risco a saúde do paciente

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Seus dados são armazenados em sistemas seguros, com acesso restrito a profissionais autorizados e sob sigilo profissional.

7. Tempo de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais de saúde pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais estabelecidos pela legislação brasileira, especialmente:

• 20 anos para prontuários de saúde (Resolução CFM nº 2.217/2018 - aplicável por analogia)
• 5 anos para fichas de atendimento (Código de Ética Profissional)
• Prazos estabelecidos pela LGPD para demais dados pessoais

8. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação de dados tratados com seu consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais indicados no final desta política.

9. Encarregado de Proteção de Dados

10. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos sobre proteção de dados, entre em contato:

E-mail: contato@cristianebuenobastosfonoaudiologaltda.site

Telefone: (47) 9662-2593

Endereço: Rua Botânico Kuhlmann, 419 - Sala 209, Eugênio Schneider, Rio do Sul - SC